Mediação entre sócios: como resolver conflitos sem precisar ir à Justiça

Equipe MEZO

13 de set.

2 min de leitura

Atualizado: 1 de out.

A mediação entre sócios é uma alternativa cada vez mais usada para resolver conflitos sem judicializar a relação.

Divergências entre sócios sobre gestão, divisão de lucros ou direção do negócio são comuns, e nem sempre precisam terminar em um processo judicial longo e desgastante. A mediação é um caminho alternativo cada vez mais usado nesses casos.

Sócios em reunião de mediação com um mediador neutro.

Neste artigo

O que é mediação entre sócios

Mediação é um processo estruturado em que um profissional neutro, o mediador, ajuda os sócios a conversar e negociar uma solução para o conflito, sem impor uma decisão, diferente do que acontece em um processo judicial.

Quando a mediação é indicada

divergências sobre a divisão de lucros ou pró-labore entre os sócios;
desacordo sobre a direção estratégica do negócio;
conflitos na saída de um sócio e na avaliação do valor das cotas;
situações em que a relação ainda pode ser preservada, mesmo diante do conflito.

Como funciona o processo

As partes se reúnem com o mediador, geralmente em sessões estruturadas, para expor os pontos de vista e buscar um acordo que atenda aos interesses de ambos os lados. O acordo final pode ser formalizado juridicamente, tendo validade como título executivo.

Vantagens em relação a um processo judicial

processo geralmente mais rápido do que uma ação judicial;
custo tende a ser menor que um litígio prolongado;
mantém mais controle das partes sobre o resultado, já que a solução é negociada, não imposta;
preserva melhor a relação entre os sócios, o que pode ser importante se a sociedade continuar.

Mediação x Justiça

	Mediação	Processo judicial
Tempo	Mais rápido	Pode levar anos
Sigilo	Confidencial	Público, em regra

Perguntas frequentes

A mediação é obrigatória antes de entrar com uma ação judicial?

Depende do que estiver previsto no contrato social; algumas cláusulas preveem mediação obrigatória antes de judicializar o conflito, mas isso varia caso a caso.

O acordo de mediação tem validade legal?

Sim, quando formalizado corretamente, o acordo pode ter validade de título executivo extrajudicial, podendo ser exigido judicialmente se não for cumprido.

Mediação funciona mesmo quando o conflito é grande?

Pode funcionar, mas depende da disposição das partes em negociar; em conflitos muito extremos, pode não haver espaço para acordo, exigindo outras medidas.

Quem escolhe o mediador?

Geralmente as partes escolhem em comum acordo, ou recorrem a uma câmara de mediação especializada para indicar um profissional.

Conclusão

A mediação entre sócios pode evitar processos judiciais longos e desgastantes, preservando parte da relação entre as partes. Incluir uma cláusula de mediação no contrato social é uma forma de já deixar esse caminho previsto para eventuais conflitos futuros.