Terceirização de mão de obra: o que a empresa precisa saber
Atualizado: 5 de out.
A terceirização de mão de obra pode reduzir custos, mas exige cuidados específicos para não gerar risco trabalhista.
Terceirizar parte da operação pode reduzir custos e trazer mais flexibilidade, mas exige cuidados específicos para não gerar risco trabalhista para a empresa contratante.
Neste artigo
O que pode ser terceirizado
Desde a reforma trabalhista, a legislação permite a terceirização tanto de atividades-meio quanto de atividades-fim da empresa, ampliando as possibilidades em relação às regras anteriores, mas isso não elimina a necessidade de cuidado na formalização do contrato.
Diferença entre terceirização e vínculo empregatício disfarçado
A terceirização é legítima quando a empresa contratada tem autonomia na execução do serviço, gerencia seus próprios funcionários e não há subordinação direta com a contratante. Quando essas características de emprego aparecem, a Justiça do Trabalho pode reconhecer vínculo empregatício disfarçado.
Responsabilidade da empresa contratante
responsabilidade subsidiária pelos direitos trabalhistas dos funcionários da terceirizada, caso ela não cumpra;
necessidade de fiscalizar minimamente o cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada;
risco de ser incluída em ações trabalhistas movidas por funcionários da terceirizada;
importância de contratos claros definindo escopo e responsabilidades de cada parte.
Cuidados na contratação de terceirizados
verificar a regularidade fiscal e trabalhista da empresa terceirizada antes de contratar;
formalizar contrato de prestação de serviços detalhado;
evitar dar ordens diretas aos funcionários da terceirizada, preservando a autonomia dela;
solicitar periodicamente comprovantes de pagamento de salários e encargos dos terceirizados.
Resumo: o que pode e o que não pode ser terceirizado
Atividade | Pode terceirizar? |
Atividade-meio (limpeza, segurança) | Sim |
Atividade-fim | Sim, desde 2017 |
Perguntas frequentes
Empresa pode terceirizar sua atividade principal?
Sim, desde a reforma trabalhista de 2017, é permitida a terceirização também da atividade-fim da empresa, não apenas de atividades de apoio.
O que é responsabilidade subsidiária na terceirização?
É a responsabilidade da empresa contratante de arcar com direitos trabalhistas não pagos pela terceirizada, caso ela não tenha condições de fazê-lo.
Como evitar que a terceirização seja considerada vínculo disfarçado?
Mantendo a autonomia da empresa terceirizada na gestão de seus funcionários, sem subordinação direta e sem controle de jornada pela contratante.
Preciso auditar a empresa terceirizada regularmente?
É recomendável acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista da terceirizada, reduzindo o risco de passivo trabalhista para a contratante.
Fontes oficiais
Veja também
Conclusão
A terceirização pode trazer eficiência e redução de custos, mas exige contratos bem estruturados e acompanhamento da regularidade da empresa contratada. Entender os limites entre terceirização legítima e vínculo empregatício disfarçado é essencial para reduzir riscos trabalhistas.
Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Fale com a equipe da MEZO Contabilidade pelo WhatsApp.
Comentários