13º salário: como calcular e os erros mais comuns
Atualizado: 30 de set.
O 13º salário é um direito garantido a todo funcionário CLT, mas o cálculo correto e as datas de pagamento ainda geram dúvida em muitas pequenas empresas.
Entender como calcular e quais erros evitar ajuda a manter essa obrigação em dia, sem sustos no fim do ano.
Neste artigo
O que é o 13º salário
O 13º salário é uma gratificação natalina paga anualmente a todo empregado com carteira assinada, equivalente a um salário mensal, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano.
O direito é garantido pela CLT e não pode ser substituído por outro tipo de pagamento ou benefício.
Como calcular o 13º salário
dividir o salário mensal por 12, encontrando o valor correspondente a cada mês trabalhado;
multiplicar esse valor pelo número de meses com direito no ano (contando fração igual ou superior a 15 dias como mês completo);
somar médias de horas extras, comissões e adicionais habituais recebidos ao longo do ano;
aplicar os descontos de INSS e, quando aplicável, de Imposto de Renda sobre o valor total.
Quando o 13º deve ser pago
a primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano;
a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro, já com os descontos aplicados;
é possível pagar o 13º inteiro de uma vez, desde que respeitado o prazo da primeira parcela;
funcionários desligados também têm direito ao 13º proporcional, calculado na rescisão.
Erros comuns no cálculo do 13º salário
esquecer de incluir médias de horas extras e comissões habituais no cálculo;
aplicar os descontos de INSS e IR apenas na segunda parcela, sem considerar a base cheia;
não provisionar o valor ao longo do ano, gerando impacto grande no caixa em dezembro;
calcular o 13º proporcional errado em caso de desligamento no meio do ano.
Como provisionar o 13º ao longo do ano
Reservar mensalmente um valor equivalente a 1/12 da folha de pagamento ajuda a suavizar o impacto financeiro das duas parcelas do 13º.
Essa provisão pode ser feita em uma conta separada ou apenas como um controle interno, desde que o valor esteja disponível quando o pagamento vencer.
Prazos das parcelas do 13º
Parcela | Prazo |
1ª parcela | Até 30 de novembro |
2ª parcela | Até 20 de dezembro |
Perguntas frequentes
O 13º salário é obrigatório para todo tipo de empresa?
Sim, para empregados contratados pela CLT, independentemente do porte ou do regime tributário da empresa.
MEI que tem funcionário precisa pagar 13º?
Sim, o funcionário do MEI tem os mesmos direitos trabalhistas de qualquer outro empregado CLT, incluindo o 13º salário.
Funcionário afastado por auxílio-doença recebe 13º normalmente?
O período de afastamento pode impactar o cálculo, já que alguns períodos são considerados e outros não; o ideal é verificar caso a caso com a contabilidade responsável.
O que acontece se a empresa atrasar o pagamento do 13º?
A empresa fica sujeita a multa administrativa e pode ser autuada em fiscalização, além do risco de ação trabalhista por parte do funcionário.
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Conclusão
Calcular e pagar o 13º salário corretamente evita multas e problemas trabalhistas para a empresa.
Provisionar esse valor ao longo do ano é o que garante tranquilidade financeira para cumprir as duas parcelas dentro do prazo.
A MEZO Contabilidade calcula o 13º salário das empresas atendidas, cuidando dos prazos e dos descontos aplicáveis.
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