Contabilidade para startups: regime, sócios e investimento
A contabilidade para startups tem pontos que não aparecem em empresas tradicionais: o enquadramento legal como startup, o tipo de investimento recebido, o regime tributário e o acompanhamento do caixa em relação ao tempo de vida da empresa.
Escolher a estrutura certa no começo evita retrabalho e problemas na hora de receber investimento.
Neste artigo
O que é startup pela lei
A Lei Complementar 182/2021, o Marco Legal das Startups, enquadra como startup a empresa com receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior, ou R$ 1.333.334 multiplicado pelos meses de atividade, com até 10 anos de inscrição no CNPJ. Ela também precisa declarar, no ato constitutivo, que usa modelo de negócios inovador, ou estar no regime Inova Simples. Confira a lei para o seu caso.
Estrutura, regime e investimento
Tema | Ponto de atenção |
Formato jurídico | A LTDA costuma ser mais simples. A S/A é usada em estruturas maiores, mas, em regra, não pode optar pelo Simples Nacional |
Regime tributário | O Simples vale se não houver sócio pessoa jurídica, como um fundo. Caso contrário, o Lucro Presumido ou o Real entram na conta |
Investimento | A lei admite opção de subscrição ou de compra, debêntures conversíveis, mútuo conversível, contrato de investimento-anjo e outros instrumentos |
Investidor-anjo | Não é sócio, não responde pelas obrigações da empresa e é remunerado conforme o contrato |
Equipe | Pró-labore dos fundadores, CLT ou PJ e, em alguns casos, opção de compra de participação |
Veja Natureza jurídica, Como abrir empresa com sócio e Como saber se a sua atividade pode optar pelo Simples Nacional.
Caixa, queima e tempo de vida
Startups costumam gastar mais do que faturam no começo. Dois números ajudam a acompanhar:
queima mensal: quanto de caixa a empresa gasta por mês, depois da receita;
tempo de vida do caixa: o caixa disponível dividido pela queima mensal.
Exemplo ilustrativo: com R$ 300.000 em caixa e queima de R$ 50.000 por mês, o caixa dura cerca de 6 meses. Veja Indicadores de desempenho e Capital de giro.
Para a startup, a contabilidade não é só obrigação: é o painel que mostra quantos meses de caixa restam e o que a empresa precisa provar para o próximo investidor.
Cuidados com a equipe
Fundadores e colaboradores precisam de contratos claros. Contratar PJ para o que é trabalho de empregado traz risco. Veja Pejotização e Vínculo empregatício.
Perguntas frequentes
Toda startup precisa ser S/A?
Não. Muitas começam como LTDA e mudam de formato quando as rodadas de investimento exigem.
Startup pode estar no Simples Nacional?
Pode, se cumprir os requisitos, como não ter sócio pessoa jurídica e não ser S/A. Vale simular contra o Lucro Presumido.
O aporte do investidor-anjo é receita?
Segundo o Marco Legal, o aporte do investidor-anjo não entra no capital social e não é tratado como receita da empresa. Confirme o tratamento contábil com o contador.
Veja também
Conclusão
A contabilidade para startups envolve o enquadramento da LC 182/2021, a escolha do formato e do regime, o tipo de investimento e o acompanhamento do caixa. Decidir isso cedo evita retrabalho na hora do aporte.
A MEZO Contabilidade atende startups e fundadores, da abertura aos relatórios para investidores.
Atendemos empresas de Marília e região, além de clientes de todo o Brasil no formato digital.
Comentários