
Contabilidade para engenheiros e arquitetos: CNPJ, impostos e rotina

A contabilidade para engenheiros e arquitetos tem decisões próprias: engenheiro e arquiteto não podem ser MEI, a empresa precisa de registro no conselho e o imposto no Simples Nacional muda se a atividade é de projeto ou de execução de obra.
Veja como estruturar a empresa e como cada atividade é tributada.
Neste artigo
Que empresa abrir
Como são profissões regulamentadas e fora da lista do MEI, o caminho é abrir uma ME, como empresário individual, SLU, ou LTDA quando há sócios. A empresa precisa de registro no CREA, para engenharia, ou no CAU, para arquitetura, com responsável técnico habilitado. Veja Quem não pode ser MEI e Natureza jurídica.
Como cada atividade é tributada no Simples
Atividade | CNAE de exemplo | Anexo do Simples |
Projetos e serviços de engenharia | 7112-0/00 | Anexo V, ou Anexo III pelo Fator R |
Projetos e serviços de arquitetura | 7111-1/00 | Anexo V, ou Anexo III pelo Fator R |
Execução de obras, como construção de edifícios | 4120-4/00 | Anexo IV, com INSS patronal fora do DAS |
Os códigos são exemplos, e a classificação depende do serviço de fato prestado. Confira o CNAE antes de abrir. Veja Anexo V do Simples Nacional, Anexo IV do Simples Nacional e Fator R do Simples Nacional.
O erro mais caro é enquadrar um escritório de projetos no Anexo IV por engano, ou abrir como projeto e passar a executar obra. O anexo muda o imposto e o INSS.
ART, RRT e a rotina do escritório
a ART, no CREA, e o RRT, no CAU, registram a responsabilidade técnica de cada projeto ou obra;
cada serviço precisa de nota fiscal, com o CNAE e o código de serviço corretos;
o DAS é mensal, e a DEFIS, anual;
o pró-labore entra no Fator R e pode mudar o anexo e a alíquota;
contratos de prestação de serviços bem escritos protegem o escritório.
Quando comparar com o Lucro Presumido
Para escritórios com margem alta e pouca folha, o Lucro Presumido pode custar menos que o Anexo V. Vale simular. Veja Lucro Presumido e Contabilidade para TI, que trata de um caso parecido.
Perguntas frequentes
Engenheiro autônomo precisa de CNPJ?
Não é obrigado, mas a pessoa jurídica costuma compensar quando a renda cresce e o contratante exige nota. Compare com o Carnê-Leão. Veja Carnê-Leão.
Arquiteto e engenheiro podem ser sócios na mesma empresa?
Podem, mas a empresa pode precisar de registro nos dois conselhos, conforme as atividades. Confirme com o CREA e o CAU.
Construir obra pela empresa muda o imposto?
Muda. A execução de obra tem anexo e INSS próprios. Planeje antes de passar a executar.
Veja também
Conclusão
A contabilidade para engenheiros e arquitetos passa por abrir uma ME, registrar no CREA ou CAU, escolher o anexo conforme a atividade e planejar o pró-labore para o Fator R. Projeto e obra são tributados de formas diferentes.
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