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Anexo V do Simples Nacional: serviços intelectuais, alíquotas e Fator R

Foto do escritor: Equipe MEZO
Equipe MEZO
há 2 dias
3 min de leitura


O Anexo V do Simples Nacional é a tabela de serviços intelectuais e técnicos, como tecnologia, engenharia, publicidade e áreas da saúde. A alíquota nominal começa em 15,5% e chega a 30,5%, bem acima da do Anexo III.

A boa notícia é que o Fator R pode levar a empresa ao Anexo III, com imposto bem menor.


Neste artigo


Tabela do Anexo V


Faixa

Receita bruta em 12 meses

Alíquota nominal

Valor a deduzir

1ª

Até R$ 180.000

15,50%

—

2ª

De R$ 180.000,01 a R$ 360.000

18,00%

R$ 4.500

3ª

De R$ 360.000,01 a R$ 720.000

19,50%

R$ 9.900

4ª

De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000

20,50%

R$ 17.100

5ª

De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000

23,00%

R$ 62.100

6ª

De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000

30,50%

R$ 540.000



Como funciona o Fator R


O Fator R é a folha de pagamento dos últimos 12 meses, incluindo o pró-labore e os encargos, dividida pela receita bruta dos últimos 12 meses. Quando o resultado chega a 28% ou mais, a atividade sujeita ao Fator R é tributada pelo Anexo III. Abaixo disso, vale o Anexo V. Veja Fator R do Simples Nacional.


Exemplo: Anexo V ou Anexo III


Uma empresa com receita de R$ 300.000 nos últimos 12 meses e faturamento de R$ 25.000 no mês, em duas situações:

Situação

Alíquota efetiva

DAS do mês

Anexo V, com Fator R abaixo de 28%

(300.000 × 18% − 4.500) ÷ 300.000, ou 16,5%

R$ 4.125

Anexo III, com Fator R de 28% ou mais

(300.000 × 11,2% − 9.360) ÷ 300.000, ou cerca de 8,08%

Cerca de R$ 2.020

São contas ilustrativas, que não incluem o INSS patronal nem o custo da folha. Mas mostram por que o pró-labore e a folha entram na estratégia. Veja INSS sobre o pró-labore e Anexo III do Simples Nacional.

No Anexo V, o Fator R é a principal alavanca de imposto. Atingir 28% de folha sobre o faturamento pode reduzir o DAS pela metade, mas o custo da folha também precisa caber.


Quem costuma ficar no Anexo V


  • tecnologia da informação, como desenvolvimento e licenciamento de programas;

  • engenharia, arquitetura, publicidade e consultoria;

  • serviços de saúde, como medicina, odontologia e psicologia, conforme a atividade;

  • outras atividades intelectuais, técnicas ou científicas listadas na lei.

Confira o CNAE da atividade antes de decidir. Para exemplos, veja Contabilidade para TI e Contabilidade para psicólogos.


Perguntas frequentes


Todo serviço está no Anexo V?


Não. Serviços em geral ficam no Anexo III, e alguns, como construção e advocacia, no Anexo IV. Veja Anexo IV do Simples Nacional.


O que entra na folha do Fator R?


Salários, pró-labore, FGTS e INSS patronal, em regra. O contador confere o que entra e como calcular.


O IRPJ e a CSLL estão no DAS do Anexo V?


Estão, junto com PIS, COFINS, contribuição previdenciária e ISS. Veja IRPJ e CSLL.


Veja também


Conclusão


O Anexo V do Simples Nacional tem alíquotas de 15,5% a 30,5% e vale para serviços intelectuais. Com o Fator R de 28% ou mais, a atividade passa ao Anexo III, e o imposto cai bastante.

A MEZO Contabilidade calcula o Fator R e planeja o pró-labore para reduzir o imposto da sua empresa.

Atendemos empresas de Marília e região, além de clientes de todo o Brasil no formato digital.

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