ITBI: o que é e quando incide na compra de imóvel para a empresa
Atualizado: 30 de set.
O ITBI para empresas é um custo que muitos empresários só descobrem na hora de fechar a compra do imóvel.
Comprar uma sala comercial, um galpão ou um imóvel para a empresa envolve mais do que negociar o preço com o vendedor: o ITBI é um custo que costuma pegar empresários de surpresa no fechamento do negócio.
Neste artigo
O que é o ITBI
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado sempre que há transferência onerosa de um imóvel, seja para pessoa física ou jurídica, incluindo a compra de um imóvel para uso da empresa.
Quando a empresa paga ITBI
A empresa paga ITBI sempre que adquire um imóvel de forma onerosa, seja para sede própria, filial ou como investimento. O imposto é calculado sobre o valor da transação ou o valor venal do imóvel, o que for maior, conforme a legislação de cada município.
Como funciona o cálculo
a alíquota varia conforme o município, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel;
a base de cálculo costuma ser o maior valor entre o preço da transação e o valor venal usado para o IPTU;
o pagamento costuma ser condição para o registro da escritura em cartório;
algumas prefeituras oferecem desconto para pagamento à vista, no momento da transação.
Existe isenção de ITBI para empresas?
Em alguns casos específicos, como integralização de capital social com imóvel (transferência do bem do sócio para a empresa como parte do capital), pode haver imunidade de ITBI, desde que a atividade preponderante da empresa não seja a compra e venda de imóveis. As regras exatas variam e merecem análise caso a caso.
Quando o ITBI é devido
Situação | Paga ITBI? |
Compra de imóvel à vista ou financiado | Sim |
Imóvel integralizado como capital social | Pode haver imunidade |
Perguntas frequentes
O ITBI é pago pelo comprador ou pelo vendedor?
Em geral, o ITBI é de responsabilidade do comprador, mas isso pode ser negociado entre as partes no contrato de compra e venda.
Empresa que recebe imóvel como capital social paga ITBI?
Pode haver imunidade nesse caso específico, desde que a empresa não tenha como atividade preponderante a compra, venda ou locação de imóveis; vale confirmar com o contador.
O ITBI é o mesmo em todas as cidades?
Não, cada município define sua própria alíquota e regras específicas de cálculo e isenção.
Posso financiar o ITBI junto com o imóvel?
Normalmente não; o ITBI costuma ser pago à vista, separadamente do financiamento do imóvel, antes do registro em cartório.
Conclusão
O ITBI é um custo relevante que precisa entrar no planejamento financeiro de qualquer aquisição de imóvel pela empresa. Conhecer a alíquota do município e as possíveis isenções ajuda a evitar surpresas no fechamento do negócio.
Fontes oficiais
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