NCM: o que é e por que a tabela muda com frequência
O NCM é o código que identifica a natureza de cada mercadoria nas notas fiscais, e a tabela que o rege muda com mais frequência do que a maioria dos empresários imagina.
Entender como funciona evita rejeição de nota fiscal quando uma nova versão da tabela entra em vigor.
Neste artigo
O que é o NCM
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul, um código de oito dígitos que identifica a natureza de cada produto comercializado no Brasil e nos demais países do bloco.
Esse código aparece em toda nota fiscal de produto e influencia diretamente a tributação, como alíquotas de ICMS, substituição tributária e benefícios fiscais aplicáveis.
Por que a tabela de NCM muda com frequência
A tabela é atualizada periodicamente pela Receita Federal, pelo Comitê Gestor do IBS e pelo Encat, por meio de Informes Técnicos que incluem, alteram ou extinguem códigos.
Essas mudanças costumam acompanhar novos produtos no mercado e ajustes de classificação fiscal, sendo parte de um processo contínuo, não um evento isolado.
O que acontece se o NCM estiver desatualizado
a nota fiscal pode ser rejeitada no momento da emissão;
a tributação do produto pode ficar incorreta;
pode haver divergência em declarações que usam o NCM como referência.
Empresas que revendem produtos devem revisar o cadastro periodicamente para evitar a rejeição de notas fiscais após uma nova versão entrar em vigor.
Como manter o cadastro de NCM atualizado
verificar com o fornecedor do sistema fiscal se a atualização é automática;
revisar os códigos usados nos produtos mais vendidos a cada nova versão;
consultar a tabela oficial disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
Onde consultar o NCM
Onde | Para que serve |
Portal da NF-e | Tabela oficial de NCM atualizada |
Sistema fiscal da empresa | Cadastro de produtos com o código aplicado |
Perguntas frequentes
Toda empresa precisa se preocupar com o NCM?
Principalmente quem vende produtos (comércio, indústria ou e-commerce). Empresas de serviço puro, sem venda de mercadorias, não usam o NCM da mesma forma.
Errar o NCM gera multa?
Pode gerar questionamento fiscal e tributação incorreta, por isso vale corrigir o cadastro assim que um erro for identificado.
Com que frequência a tabela de NCM muda?
Não há uma periodicidade fixa, mas atualizações relevantes costumam acontecer algumas vezes ao ano.
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Conclusão
Manter o cadastro de NCM atualizado evita problemas na emissão de notas fiscais e garante que o produto seja tributado corretamente.
A MEZO Contabilidade orienta empresas sobre a classificação correta de produtos e o impacto do NCM na tributação.
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