Como abrir uma franquia: tributação, custos e cuidados antes de investir
Atualizado: 1 de out.
Saber como abrir uma franquia exige avaliar tributação, custos e cuidados específicos antes de investir.
Abrir uma franquia costuma ser visto como um caminho mais seguro para empreender, já que o modelo de negócio já é testado pela franqueadora. Ainda assim, alguns cuidados de tributação e planejamento financeiro são essenciais antes de investir.
Neste artigo
Como funciona a tributação de uma franquia
A franquia não tem um regime tributário próprio: a empresa franqueada é tributada como qualquer outro negócio, conforme o faturamento e a atividade exercida, podendo optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. O contrato de franquia não interfere diretamente nessa escolha.
Além da taxa de franquia: outros custos a considerar
taxa de royalties, cobrada periodicamente sobre o faturamento ou em valor fixo;
taxa de publicidade, destinada às campanhas de marketing da rede;
investimento em ponto comercial, reforma e adequação ao padrão da marca;
estoque inicial e capital de giro para os primeiros meses de operação;
custos com funcionários, encargos trabalhistas e sistemas exigidos pela franqueadora.
Franquia pode ser MEI?
Na maioria dos casos, não. Muitas franquias exigem estrutura de ME ou EPP desde o início, seja pelo investimento necessário, seja porque a atividade ou o modelo de operação não se enquadra nas regras do MEI. Vale confirmar essa exigência diretamente com a franqueadora antes de simular a abertura.
Cuidados antes de assinar o contrato de franquia
ler a Circular de Oferta de Franquia (COF), documento obrigatório que detalha direitos e obrigações;
simular o retorno do investimento considerando royalties, impostos e demais custos fixos;
verificar o histórico da rede e conversar com outros franqueados antes de decidir;
avaliar com o contador o regime tributário mais adequado para a operação da franquia;
confirmar quais obrigações contábeis e sistemas a franqueadora exige do franqueado.
Custos comuns de uma franquia
Custo | O que é |
Taxa de franquia | Pagamento inicial pelo direito de uso da marca |
Royalties | Percentual mensal sobre o faturamento |
Perguntas frequentes
A franqueadora define o regime tributário da franquia?
Não. A escolha do regime tributário é da empresa franqueada, com base em faturamento e atividade, respeitando as regras gerais da legislação.
Os royalties pagos à franqueadora são dedutíveis dos impostos?
Depende do regime tributário adotado; em alguns casos, esses valores podem ser considerados despesa operacional, reduzindo a base de cálculo do imposto.
Preciso de contador específico para abrir uma franquia?
Não é obrigatório um contador especializado, mas é importante que o profissional entenda a estrutura de custos do modelo de franquia para orientar corretamente.
Existe limite de faturamento para operar como franquia?
Não existe um limite específico do modelo de franquia; o que vale são os limites do regime tributário escolhido pela empresa franqueada.
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Fontes oficiais
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Conclusão
Abrir uma franquia envolve custos e obrigações tributárias que vão além da taxa inicial, por isso vale entender bem essa estrutura antes de investir.
Avaliar contrato, tributação e viabilidade financeira com cuidado reduz os riscos desse tipo de negócio.
A MEZO Contabilidade orienta futuros franqueados na análise tributária e financeira antes da decisão de investir.
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