Profissional de TI pode ser MEI? O que pode e o que abrir no lugar
Saber se o profissional de TI pode ser MEI depende da atividade. Quem faz manutenção de computadores pode, mas programador, desenvolvedor e consultor em TI não podem: essas ocupações não constam da lista do MEI.
Para a maioria dos profissionais de tecnologia, o caminho é abrir uma ME.
Neste artigo
O que pode e o que não pode
Atividade | Pode ser MEI? |
Técnico de manutenção de computadores (CNAE 9511-8/00) | Sim |
Instalador de redes de computadores | Sim |
Programador e desenvolvedor de software | Não |
Consultoria em TI | Não |
Suporte técnico e outros serviços de TI | Não |
Web design | Não |
A lista oficial é taxativa. Confira o CNAE antes de decidir, como explica Quais atividades podem ser MEI.
Por que escolher o CNAE certo importa
Abrir como MEI com uma atividade permitida, só para conseguir o CNPJ, quando o serviço real é outro, gera irregularidade. O MEI pode ser desenquadrado e ter de pagar a diferença de imposto. Veja Desenquadramento do MEI e MEI irregular.
O que abrir no lugar
O caminho comum é uma ME como SLU, para quem atua sozinho, ou LTDA, com sócios. No Simples Nacional, os serviços de TI costumam ficar no Anexo V, com possibilidade de Anexo III quando a folha de pagamento, incluindo o pró-labore, chega a 28% do faturamento. Os CNAEs mais comuns incluem desenvolvimento de programas sob encomenda (6201-5/01), licenciamento de programas (6203-1/00), consultoria em TI (6204-0/00) e suporte técnico (6209-1/00). Confira o código no cadastro.
Para o profissional de TI, o pró-labore pode valer mais que um acerto de contas: ele ajuda a manter o Fator R e a pagar o imposto do Anexo III em vez do V.
Cliente no exterior
Muitos profissionais de TI atendem clientes de fora. Nesse caso, entram a fatura em moeda estrangeira e o documento fiscal da exportação. Veja invoice.
Perguntas frequentes
Programador pode ser MEI usando o CNAE de técnico de informática?
Não. O CNAE precisa representar o serviço que de fato é prestado. Usar outro código para caber no MEI é irregular.
Posso ser MEI técnico de computadores e atender clientes empresas?
Pode, dentro do limite e das regras, e emitindo nota fiscal para clientes que são empresas. Veja Como emitir nota fiscal sendo MEI.
CLT ou PJ para quem trabalha com TI?
Depende da conta completa. Veja CLT ou PJ.
Veja também
Conclusão
O profissional de TI pode ser MEI só quando faz manutenção de computadores ou instalação de redes. Programação, desenvolvimento e consultoria exigem abrir uma ME, com atenção ao Fator R.
A MEZO Contabilidade abre a empresa de TI e planeja o pró-labore para reduzir o imposto.
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